Reino Unido quer isentar stablecoins do imposto sobre ganho de capital
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Reino Unido quer isentar stablecoins do imposto sobre ganho de capital
O Reino Unido dá mais um passo para que as stablecoins sejam tratadas como dinheiro. No orçamento de 28 de outubro de 2026, o governo anunciou uma regra tributária para stablecoins qualificadas.
Ela será incluída no Finance Bill 2026-27. Se a regra for aprovada, a entrada em vigor prevista é abril de 2027.
O que muda para pessoas físicas e trusts
Pessoas físicas e trusts não vão pagar imposto sobre ganho de capital na venda de stablecoins qualificadas. Ainda assim, ganhos e perdas de transição são possíveis.
Para traders britânicos que mantêm o capital de trabalho em stablecoins, isso pode simplificar bastante a contabilidade. Hoje, essas operações precisam ser registradas como alienação de ativo.
Quais stablecoins se qualificam
A isenção não vale para todas as moedas chamadas de stablecoins. A stablecoin qualificada precisa cumprir várias condições ao mesmo tempo:
- estar atrelada a uma moeda fiduciária
- ter lastro em moeda fiduciária ou em outros ativos
- ser amplamente acessível
- destinar-se a pagamentos
Na nossa visão, os critérios miram moedas que funcionam como meio de pagamento, e não como produto de investimento.
Empréstimos e contabilidade das empresas
A renda semelhante a juros obtida com o empréstimo dessas stablecoins será tributada como renda de poupança. As empresas vão contabilizá-las pelas regras de empréstimos.
Quem ou o quê | O que se propõe |
Pessoas físicas e trusts, venda de stablecoins qualificadas | sem imposto sobre ganho de capital, ganhos e perdas de transição são possíveis |
Renda semelhante a juros do empréstimo de stablecoins | tributada como renda de poupança |
Empresas | contabilização pelas regras de empréstimos |
Transferências para esquemas de empréstimo e pools de liquidez e de volta | "sem ganho e sem perda" a partir de 6 de abril de 2027 |
Entrada em vigor prevista da regra sobre stablecoins | abril de 2027, se for aprovada |
Pools de liquidez e esquemas de empréstimo
Uma regra à parte trata das transferências de pessoas físicas e trusts para esquemas de empréstimo e pools de liquidez e de volta. A partir de 6 de abril de 2027, essas transferências serão consideradas operações "sem ganho e sem perda".
O imposto não desaparece. Ele é adiado até a alienação econômica do ativo, e a simples transferência de moedas para o pool deixa de ser motivo para apurar ganho.
Por que é uma boa notícia
Acreditamos que os reguladores de diferentes países avançam com cada vez mais firmeza na mesma direção. Recentemente escrevemos sobre o projeto do FASB pelo qual as stablecoins nos EUA podem ser contabilizadas como equivalentes de caixa.
Agora o Reino Unido também propõe tratar as stablecoins de pagamento mais como dinheiro.
Pelo que observamos, a liquidez em stablecoins é a base de quase toda operação entre exchanges. Quanto mais claro o status jurídico e tributário delas, mais tranquilamente traders individuais e empresas trabalham com elas.
Nossas ferramentas
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FAQ (Perguntas frequentes)
1. O Reino Unido vai tributar a venda de stablecoins?
O governo propôs que pessoas físicas e trusts não paguem imposto sobre ganho de capital na venda de stablecoins qualificadas. Ganhos e perdas de transição continuam possíveis.
2. Quando a isenção de imposto sobre stablecoins entra em vigor no Reino Unido?
A entrada em vigor prevista é abril de 2027, se a regra for aprovada. A regra "sem ganho e sem perda" para pools de liquidez vale a partir de 6 de abril de 2027.
3. Quais stablecoins terão isenção de imposto?
As atreladas a uma moeda fiduciária, lastreadas em moeda fiduciária ou outros ativos, amplamente acessíveis e destinadas a pagamentos.
4. Como será tributada a renda com empréstimo de stablecoins no Reino Unido?
A renda semelhante a juros do empréstimo de stablecoins qualificadas será tributada como renda de poupança. As empresas contabilizam essas stablecoins pelas regras de empréstimos.
Conclusão
O Reino Unido propõe isentar pessoas físicas e trusts do imposto sobre ganho de capital na venda de stablecoins qualificadas. A entrada em vigor prevista é abril de 2027, se a regra for aprovada.
Junto com a regra "sem ganho e sem perda" para pools de liquidez, é mais um passo para que as stablecoins sejam vistas como dinheiro. Para um mercado em que as stablecoins são o combustível das operações, é um sinal positivo.
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